Declaração de Acessibilidade

O Portal da Transparência de Prefeitura Municipal de Te Norio se compromete com a acessibilidade digital e está em conformidade com os padrões estabelecidos pelo e-MAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, versão 3.1, e com as WCAG 2.1 nível AA.

Recursos de Acessibilidade Disponíveis

Conformidade

Recursos Não Conformes / Limitações

Conteúdos externos exibidos via iframe (sistemas de terceiros, como portais contábeis, SAGRES, etc.) podem não estar em conformidade com o e-MAG, pois são gerenciados por outras entidades.

Contato sobre Acessibilidade

Se encontrar alguma barreira de acessibilidade, entre em contato pela Ouvidoria do município em Ouvidoria ou pelo e-mail institucional .

Última atualização desta declaração: 21/05/2026
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Portal da Transparência

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Receitas e Despesas

Veja para onde vai o dinheiro público e de onde ele vem — impostos, transferências e gastos · Lei 12.527 (LAI) · LC 131/2009

Pessoal, Diárias e Emendas

Salários, benefícios e viagens pagas aos servidores públicos · Lei 12.527 (LAI) · LC 101/2000

Concursos e Seleções

Editais, resultados e nomeações

Licitações, Contratos e Convênios

Compras, contratações e acordos realizados — saiba quem fornece produtos e serviços · Lei 14.133/2021 · Lei 12.527 (LAI)

Obras Públicas

Acompanhe o andamento das obras públicas — situação atual, empresa contratada, valores pagos e obras paralisadas · Lei 14.133/2021 · PNTP 10.x

Planejamento e Contas Públicas

Orçamentos anuais, relatórios fiscais e prestação de contas ao Tribunal de Contas · LC 101/2000 (LRF) · Lei 12.527 (LAI)

Acesso à Informação e Ouvidoria

Peça informações, registre reclamações e acompanhe os canais de comunicação com o cidadão — é seu direito legal · Lei 12.527/2011 (LAI) · Lei 13.460/2017

Carta de Serviços

Responsável pelo SIC

Nome, cargo e contato do responsável

Responsável pela Ouvidoria

Nome, cargo e contato do responsável

Informações Institucionais

Conheça a estrutura da prefeitura, os responsáveis por cada secretaria, legislação municipal e canais de contato oficiais · Lei 12.527 (LAI)

O(a) Prefeito(a)

O(a) Vice-Prefeito(a)

Secretarias

Radar da Transparência

Botão Radar ATRICON no portal

Redes Sociais

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Sítio oficial do município

Portal da Transparência

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Acessibilidade

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LGPD, Governo Digital e Regulamentações

Proteção dos seus dados pessoais, serviços públicos online e regras de privacidade e governo digital · Lei 13.709/2018 (LGPD) · Lei 14.129/2021

LGPD - Política de Privacidade

Política de privacidade e proteção de dados pessoais

LGPD - Encarregado (DPO)

Nome e contato do encarregado de dados

Termos de Uso

Regras de utilização do portal e dados abertos

Saúde, Educação e Assistência Social

Unidades de saúde, medicamentos do SUS, vagas em creches e programas de assistência social disponíveis no município · Lei 12.527 (LAI) · PNTP 18.x / 19.x

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